TRE-BA suspende expediente a partir desta quinta-feira (23/6)

Atendimento será retomado na segunda-feira (27/6); serviços on-line permanecem ativos por meio do site do Tribunal, além de aplicativos de mensagens e redes sociais

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente a partir desta quinta-feira (23/6), interrompendo os atendimentos presenciais, por telefone e e-mail, entre os dias 23 e 26 de junho. Os serviços on-line permanecem disponíveis por meio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE), nos serviços oferecidos via site, WhatsApp e Telegram. A retomada do funcionamento normal ocorrerá na segunda-feira (27/6). 

A interrupção do expediente na sexta-feira (24/6) é determinada pela Portaria Nº 485/2021, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do ano de 2022. De acordo com o documento, a suspensão ocorre por conta do São João, feriado municipal segundo a Lei n.º 1.997/1967. 

Já a suspensão na quinta-feira (23/6) segue a Portaria Nº 323/2022, que acrescenta o § 1º no art. 1º da Portaria nº 485. Os prazos processuais com início ou encerramento durante o período ficam prorrogados para a segunda-feira, 27 de junho.

Serviços on-line 

Apesar da suspensão do expediente, os serviços on-line do TRE-BA permanecerão ativos. O atendimento do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com uso do chatbot Maia, é feito pelo portal do órgão e pelos aplicativos de mensagem instantânea WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@maiatrebot).

Dentre os serviços disponíveis, estão a emissão de certidões (crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). É possível ainda gerar guias para pagamento de multa.

Uso de máscara facial é obrigatório nas dependências do TRE-BA

Obrigatoriedade consta no DJE desta segunda (20/6); Portaria Nº 419 prevê a utilização de máscaras nas dependências das secretarias e cartórios do Eleitoral baiano em todo o estado

A partir desta segunda-feira, 20 de junho, é obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das secretarias e cartórios eleitorais da capital e interior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

A medida integra a determinação da Portaria Nº419, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O cumprimento do documento se estende aos desembargadores(as) eleitorais, juízes(as) eleitorais, membros do Ministério Público (MP), advogados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e visitantes do Regional.

Boas práticas do TRE-BA são apresentadas ao Comando da 6ª Região Militar

 

No encontro, o presidente do TRE-BA, Roberto Frank, ressaltou a importância da parceria com as Forças Armadas, principalmente no que tange ao apoio para as Eleições Gerais.

Durante a manhã desta segunda-feira (20/6), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu a visita institucional do comandante da 6ª Região, general de divisão Marcelo Arantes Guedon. Integraram a comitiva, o major Fernandez e o subtenente Rocha Martins. 

O momento foi oportuno para apresentar os projetos implementados pelo Eleitoral baiano e tratar do fortalecimento da parceria entre ambas as instituições, tendo em vista as Eleições Gerais deste ano.

Na esteira de projetos destacados, criados para aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade, o “TRE-BA em Todo Lugar - Até na palma da mão”, cujo objetivo foi disponibilizar os serviços do TRE-BA para os eleitores baianos, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. O presidente também levou os visitantes ao Núcleo de Apoio Virtual aos Eleitores, o NAVE, central telefônica que conta com, entre outros recursos, o de atendimento por meio da Língua Brasileira de Sinais.

O gestor do Eleitoral baiano fez questão de reforçar que “a Justiça Eleitoral tem como marca a efetividade”, rememorando a parceria assinada com o WhatsApp no mês de março para espalhar democracia. “Espalhamos democracia ao colocar os nossos serviços na palma da mão do eleitor. Isso foi possível por meio das ações do “TRE em Todo Lugar”, com uso do chatbot Maia e com os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE)”, destacou o presidente Roberto Frank.

Encantado com os projetos apresentados, o general Guedon parabenizou o presidente do TRE-BA e afirmou: “tais iniciativas transmitem a sensação de segurança quanto à realização do pleito. A Bahia dá o exemplo nesta parceria. Nas últimas eleições, vimos como a JE é uma instituição consolidada e como os juízes eleitorais são seguros em suas atuações”, disse o general.

Os representantes das Forças Armadas reforçaram o apoio ao TRE-BA no que diz respeito à garantia da segurança durante o processo eleitoral. Historicamente, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico dos militares para o transporte de material, de urnas e de pessoas aos locais de difícil acesso, além do auxílio em segurança e na manutenção da ordem pública em áreas específicas durante o pleito.

Ascom TRE-BA; Pedro Sampaio

Presidentes do TRE-BA e TRT5 debatem boas práticas

Desembargador Roberto Maynard Frank esteve, nesta sexta-feira (17/6), com a presidente do TRT5, desembargadora Débora Maria Lima Machado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Débora Maria Lima Machado, se encontraram, nesta sexta-feira (17/6), para troca de experiências no que diz respeito às boas práticas implantadas pelos Tribunais. A reunião ocorreu na sede do TRT5, em Nazaré.

       

Durante a conversa, o desembargador Maynard Frank destacou alguns projetos já implantados no Eleitoral baiano, a exemplo do “Janus” e do “TRE em Todo o Lugar”. Sobre o Janus, o presidente do TRE-BA destacou que sistema tem o objetivo de contribuir com a prestação jurisdicional do Eleitoral, com o uso de inteligência artificial, o que contribui desburocratizar e acelerar os processos de menor complexidade. Este ano, o sistema contribuirá ainda para o julgamento dos registros de candidaturas.

 

Sobre o “TRE em Todo Lugar”, o presidente do Eleitoral baiano lembrou sobre a grande contribuição do projeto nos dias que antecederam o fechamento do cadastro, com o atendimento on-line pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponibilizado pelo site e aplicativos de mensagem instantânea (Whatsapp e Telegram). Além disso, outra vertente do projeto proporcionou o atendimento itinerante, o que levou os serviços da Justiça Eleitoral para localidades mais distantes dos cartórios e postos da JE.