TRE-BA suspende expediente a partir desta quinta-feira (23/6)

Atendimento será retomado na segunda-feira (27/6); serviços on-line permanecem ativos por meio do site do Tribunal, além de aplicativos de mensagens e redes sociais

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente a partir desta quinta-feira (23/6), interrompendo os atendimentos presenciais, por telefone e e-mail, entre os dias 23 e 26 de junho. Os serviços on-line permanecem disponíveis por meio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE), nos serviços oferecidos via site, WhatsApp e Telegram. A retomada do funcionamento normal ocorrerá na segunda-feira (27/6). 

A interrupção do expediente na sexta-feira (24/6) é determinada pela Portaria Nº 485/2021, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do ano de 2022. De acordo com o documento, a suspensão ocorre por conta do São João, feriado municipal segundo a Lei n.º 1.997/1967. 

Já a suspensão na quinta-feira (23/6) segue a Portaria Nº 323/2022, que acrescenta o § 1º no art. 1º da Portaria nº 485. Os prazos processuais com início ou encerramento durante o período ficam prorrogados para a segunda-feira, 27 de junho.

Serviços on-line 

Apesar da suspensão do expediente, os serviços on-line do TRE-BA permanecerão ativos. O atendimento do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com uso do chatbot Maia, é feito pelo portal do órgão e pelos aplicativos de mensagem instantânea WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@maiatrebot).

Dentre os serviços disponíveis, estão a emissão de certidões (crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). É possível ainda gerar guias para pagamento de multa.