Firmino Alves tem novo prefeito e vice após eleição suplementar

Fabiano Sampaio foi eleito com 50,85% dos votos; pleito foi realizado neste domingo (3/10)

Em eleição suplementar realizada neste domingo (3/10), Fabiano de Jesus Sampaio foi eleito novo prefeito de Firmino Alves. O cargo de vice-prefeito será assumido por Isaac Barreto. O resultado do pleito foi divulgado pela Justiça Eleitoral após cerca de 20 minutos do encerramento da votação. O prefeito eleito conquistou 50,85% (2.030) votos, enquanto o segundo colocado, Samuel Pereira, obteve 49,15% (1.962). 

A votação registrou um comparecimento de mais de 90% (4.102) dos eleitores, com abstenção em 9,21% (416). Os votos brancos somaram 0,44% (18) e os nulos 2,24% (92). A votação foi encerrada às 17h, após um dia de eleição tranquilo, sem necessidade de troca de nenhuma das 14 urnas eletrônicas utilizadas. Não houve registro de ocorrência policial referente ao pleito. A totalização dos votos terminou por volta das 17h20. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até o próximo dia 18 de outubro.

Da capital, o presidente do TRE baiano – desembargador Roberto Maynard Frank – comemorou o sucesso da organização do pleito. “Quero parabenizar a população de Firmino Alves e também ao prefeito e vice-prefeito eleitos. Tivemos neste domingo uma eleição popular, realizada de forma ordeira, democrática e absolutamente célere, com apuração em apenas 20 minutos. Também parabenizo de forma enfática o juiz eleitoral Rojas Sanches Junqueira pela condução dos trabalhos, bem como aos abnegados servidores desse Tribunal Eleitoral, sejam eles efetivos ou requisitados”, disse.   

Segurança

Como parte do plano de segurança do regime extraordinário de operações para a eleição, a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) empregou um efetivo de 56 profissionais, entre policias do Comando de Policiamento Regional/ Sudoeste (PRSO) e Comando de Policiamento Especializado do (CPE). A mobilização para a segurança da eleição também contou com o apoio da Policial Civil. 

Entenda 

A eleição suplementar foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição é regida pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, publicada pelo TRE-BA.

HS

Firmino Alves: eleição suplementar transcorre com tranquilidade neste domingo (3/10)

Durante toda a manhã, não houveram registros policiais e de substituição de urna 

A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Firmino Alves, sul da Bahia, ocorre de forma tranquila neste domingo (3/10). Durante toda a manhã, não houve registro de prisão em flagrante por delitos proibidos no dia do pleito, a exemplo de boca de urna, transporte ilegal de eleitores ou compra de votos. A expectativa é a de que mais de 4.500 pessoas compareçam às urnas para escolha dos novos gestores do município.

Também não houve registro de substituição de urna eletrônica. Dos 14 equipamentos disponibilizados pela Justiça Eleitoral para a votação nenhum apresentou problema.

Segurança

Como parte do plano de segurança do regime extraordinário de operações para a eleição, a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) empregou um efetivo de 56 profissionais, entre policias do Comando de Policiamento Regional/ Sudoeste( PRSO) e Comando de Policiamento Especializado do (CPE). A mobilização para a segurança da eleição também contou com o apoio da Policial Civil.

HS

Comitiva do TRE-BA acompanha eleição suplementar em Firmino Alves

Pleito ocorre neste domingo (3/10), das 7h às 17h; mais de 4.500 eleitores da cidade deverão retornar às urnas para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito

Uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está em Firmino Alves para acompanhar os trabalhos relativos à eleição suplementar e auxiliar a 137ª Zona Eleitoral na condução do pleito que ocorre no município neste domingo (3/10). O objetivo é garantir que a votação ocorra de forma transparente e segura. A expectativa é de que mais de 4.500 eleitores retornem às urnas para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.  

A comitiva acompanha importantes etapas para a realização da votação, a exemplo do transporte das urnas de Itororó, sede da 137ª ZE, para Firmino Alves; e do sorteio da urna que, também neste domingo (3/10), passa pela auditoria da votação eletrônica. A urna sorteada pertence a 98ª seção. A auditoria é realizada em paralelo ao peito, cumprindo com o mesmo horário: das 7h às 17h. 

Para a secretária-geral da Presidência, Thaís Habib, “a realização da auditoria em uma eleição suplementar integra o compromisso da Justiça Eleitoral em, cada vez mais, atestar a transparência, segurança e confiabilidade da votação eletrônica. Estamos aqui para, mais uma vez, comprovar a lisura do nosso processo eleitoral e apoiar o grande trabalho que vem sendo executado pela 137ª Zona Eleitoral”, destacou. 

O secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), Victor Mesquita, explicou como acontece a auditória. “É realizado um comparativo entre votos em papel e os votos da urna eletrônica. Esses votos são digitados na urna sorteada, um a um, durante o período normal de votação. Ao final, serão abertos os dois resultados: o do voto preenchido em papel e os digitados no equipamento eletrônico. Esses resultados deverão coincidir. O objetivo é comprovar que não houve qualquer tipo de adulteração na votação eletrônica. É importante destacar que o TRE da Bahia fará transmissão da auditoria através do nosso canal do Youtube para possibilitar que os cidadãos de Firmino Alves, da Bahia, do Brasil e do mundo acompanhem o procedimento e vejam a transparência do processo”, contou.

Todo o procedimento da auditoria da votação eletrônica em Firmino Alves está sendo gravado e poderá ser monitorado por autoridades públicas, representantes de entidades e partidos, além de também poder ser acompanhado publicamente por qualquer cidadã ou cidadão, por meio de transmissão ao vivo pela TV TRE-BA, canal oficial do Eleitoral baiano no YouTube.  

Integram também a comitiva que acompanha de perto os trabalhos da eleição suplementar em Firmino Alves: a secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, Hercília Barros; a assessora de Comunicação Social e Cerimonial, Daniele Silva; o chefe da Ouvidoria, Venícios Belo; os demais membros da Comissão da Auditoria da Votação Eletrônica, Athiê Marcos Assis Ramos, Adailda Martins dos Santos, Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira, Vanessa Rosa Moreira Silva, Maria Carolina Prado Medrado e Thaissi Neves Sampaio; a servidora Fernanda Miranda, além da jornalista Hellene Silva. 

Entenda 

A eleição suplementar foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição é regida pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, publicada pelo TRE-BA. A diplomação deverá ocorrer até o dia 18 de outubro. 

Firmino Alves: sorteio define urna da 98ª seção para auditoria

Em audiência pública, sorteio foi realizado na manhã deste sábado (2/10), na Câmara Municipal da cidade; auditoria por votação paralela ocorrerá amanhã (3/10), dia do pleito 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará auditoria de uma das 14 urnas eletrônicas preparadas para a eleição suplementar de Firmino Alves, que acontece neste domingo (3/10). O sorteio que definiu o equipamento a ser auditado foi realizado na manhã deste sábado (2/10), na Câmara Municipal. Mais de 4.500 eleitores deverão retornar às urnas para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito. 

A urna sorteada foi a da seção 98, uma das quatro localizadas na Escola Municipal Cosme de Farias. A auditoria da votação eletrônica faz parte dos procedimentos de segurança processo de votação brasileiro e ocorre com o objetivo de comprovar a lisura, inviolabilidade e credibilidade da urna. O sorteio foi acompanhado pelo juiz da 137ª Zona Eleitoral, Rojas Sanches Junqueira. “A auditoria é uma garantia da legitimidade dos votos, um atestado da segurança da urna eletrônica, o que garante ainda mais transparência ao processo eleitoral”, afirmou.  

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica é presidida pelo juiz de Direito Antônio Carlos Rodrigues de Moraes e composta pelos servidores Athiê Marcos Assis Ramos, Adailda Martins dos Santos, Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira, Vanessa Rosa Moreira Silva, Maria Carolina Prado Medrado e Thaissi Neves Sampaio, conforme disposto no art. 3º, II, da Resolução Administrativa Nº 26/2021.

O sorteio da urna a ser auditada ocorre em audiência pública, com a presença de advogados, representantes de partidos políticos e demais interessados em acompanhar o processo. Também acompanharam o sorteio: as secretárias do Eleitoral baiano, Thaís Pinheiro Habib (Geral da Presidência) e Hercília Barros (Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição); e o secretário Victor Mesquita (Planejamento de Estratégia e de Eleições).

A auditoria acontece no domingo (3/10), em mesmo horário da eleição suplementar, das 7h às 17h, na Câmara Municipal de Firmino Alves. Todo o procedimento é disciplinado pela Resolução 23.603/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

HS

Eleição Suplementar: urnas chegam a Firmino Alves

Equipamentos deixaram Itororó, município sede da 137ª ZE, na manhã deste sábado (2/10) 

As 25 urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a eleição suplementar em Firmino Alves já chegaram à cidade. Na manhã deste sábado (2/10), os equipamentos deixaram o município de Itororó, sede da 137ª Zona Eleitoral. Os equipamentos foram conduzidos com escolta militar e ficarão na Escola Municipal Monteiro Lobato até as primeiras horas deste domingo (3/10), dia do pleito, quando serão distribuídos para os seis locais de votação da cidade.  

A chegada das urnas é a última etapa de preparação dos locais de votação. Das 25 urnas preparadas, 14 serão posicionadas nas seções eleitorais. As outras 11 são de contingência, para o caso de haver necessidade de substituição durante a eleição. 

Os seis locais de votação da cidade são: Centro Educacional Monteiro Lobato; Colégio Municipal Duque de Caxias; Escola Municipal Cosme de Farias; Escola Municipal Henrique Brito; Escola Municipal Presidente Médici; e Prédio Escolar Raildo Céo.

Entenda 

A eleição suplementar foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição é regida pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, publicada pelo TRE-BA. A diplomação deverá ocorrer até o dia 18 de outubro.

Firmino Alves: mais de 4.500 eleitores voltam às urnas neste domingo (3/10)

Confira tudo que você precisa saber para votar com segurança e responsabilidade; o pleito ocorrerá das 7h às 17h 

Neste domingo (3/10), 4.518 eleitores do município de Firmino Alves, Sul da Bahia, deverão retornar às urnas para escolha do prefeito e vice-prefeito da cidade. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após decisão do TSE. O pleito é regido pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, pulicada pelo Eleitoral baiano. Abaixo, confira uma série de informações úteis para o dia da votação.  

 

Antes de sair de casa, consulte o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TRE-BA. Para utilizar o e-Título, você deve baixá-lo gratuitamente. O app está disponível para iOs e Android. Os eleitores de Firmino Alves que não estarão na cidade no dia da eleição suplementar, também poderão utilizar o aplicativo para justificar a ausência, no dia do pleito.

Para os eleitores que já realizaram o recadastramento biométrico, o e-Título também pode ser utilizado como documento de identificação. Já aqueles que não possuem o cadastro biométrico (suspenso, temporariamente, em função da pandemia), deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto (Ex. RG e carteiras de motorista ou trabalho).

A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool em gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.

Demais cuidados sanitários

 

Apesar do avanço da vacinação no estado e a queda no número de internações por Covid-19, a pandemia ainda é uma preocupação para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Por isso, serão adotados diversos protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária para garantir a segurança dos eleitores, dos candidatos, dos mesários e dos servidores e magistrados envolvidos no pleito.

 

As filas deverão obedecer às regras de distanciamento social, com demarcação dos espaçamentos. Além da dispensa da identificação biométrica, a entrega do comprovante de votação será facultativa.  A distância mínima entre mesários e eleitores será de um metro, com chão, preferencialmente, demarcado. Os mesários deverão higienizar as mãos com frequência, principalmente quando forem manusear a mascara ou o protetor facial.

 

A higienização com álcool em gel também deverá ocorrer ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentarem, depois de ir ao banheiro e ao manusear documentos ou objetos dos eleitores. Cada eleitor deverá levar a própria caneta para assinatura no caderno de votação. Os mesários também poderão oferecer canetas higienizadas para os eleitores que precisarem. O TRE da Bahia ainda fornecerá álcool 70% para higienização das superfícies, como mesas e cadeiras, objetos na seção eleitoral.

O que não pode

No dia da votação, fica vedado, até o término da votação, o agrupamento de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei n.º 9.504/97, art. 39-A, § 1º). Além disso, no domingo (3/10), fica vedado - no recinto da cabina de votação - ao (à) eleitor (a) portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

 

De acordo com a Resolução 24/2021, no dia da eleição será considerado “crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de  eleitor  (a)  ou  a  propaganda  de  boca  de  urna  e  a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus (suas) candidatos(as) (Lei n.º 9.504/97, art. 39, § 5º, incs. I, II e III)”.

Sobre a eleição suplementar

A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A diplomação dos candidatos eleitos na eleição suplementar deverá ocorrer até o dia 18 de outubro.

HS

Comissão de Acessibilidade do TRE-BA defende inclusão como pauta permanente

Formada por setores diversos do Eleitoral baiano, colegiado orienta ações da Justiça Eleitoral baiana e promove conscientização sobre o tema entre servidores, magistrados e eleitores

“A ação mais importante de inclusão é tornar este tema permanente e de responsabilidade de todos”. A reflexão é do juiz ouvidor do Tribunal Regional da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima, presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA. 

Na semana em que a Justiça Eleitoral baiana realizou uma série de ações para valorizar pessoas com deficiência, o magistrado defende que uma sociedade inclusiva se constrói com políticas amplas e a conscientização de que essa pauta não admite ninguém deixado de fora. 

“A Comissão de Acessibilidade do TRE-BA se preocupa com o acesso irrestrito, para que esse tema esteja no dia a dia das pessoas, sejam elas com deficiência ou não”, afirma o juiz. Para ele, o direito à inclusão deve ser garantido pelo poder público, pelas empresas, pelas escolas e pelos mais diversos setores da sociedade. 

Responsável por gerir o Programa de Acessibilidade do TRE-BA, a Comissão atua pela remoção gradual de barreiras para promover o acesso amplo, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A tarefa, diz o juiz ouvidor, é extensa: fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar projetos arquitetônicos e de capacitação dos servidores com foco na inclusão.

Apesar de complexo, o magistrado ressalta que é um trabalho plural, o que se reflete nas ações e, antes disso, na composição mista da Comissão. O grupo é formado por representante da Assessoria de Comunicação Social, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Seção de Atenção ao Cliente, além de ser representada pela Corregedoria Regional Eleitoral, pela Assessoria Especial do Diretor-Geral, pela Secretaria de Tecnologia da Informação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas e pelos cartórios eleitorais da capital e do interior. 

Acesso para todos 

Entre os projetos desenvolvidos pela Comissão, o chefe da ouvidoria e integrante do grupo, Venícios Belo, destaca a criação do Coordenador de Acessibilidade, pessoa nomeada e treinada pelo cartório eleitoral para atuar no dia do pleito, favorecendo o acesso ao voto de eleitores PCD. Esses coordenadores também são responsáveis por elaborar o relatório do Dia D, com um levantamento completo de todos os locais de votação. 

O chefe da ouvidoria do TRE-BA destaca ainda a mudança realizada no sistema eleitoral, permitindo que o eleitor possa alterar o local de votação para outro mais acessível. A medida vale para aqueles que se encontram com mobilidade reduzida, ainda que provisória. Venícios Belo cita também a produção da Cartilha de Acessibilidade, disponibilizada para todas as zonas eleitorais, na capital e no interior, tirando dúvidas e esclarecendo servidores e eleitores.  

O fato de o TRE-BA estar presente em 185 zonas eleitorais em todo o estado, mais de 50% dos municípios baianos, é desafiador para promover a acessibilidade, pontua o chefe da ouvidoria. Segundo ele, a Comissão observou que havia barreiras na arquitetura dos cartórios, cujos prédios são alugados ou cedidos ao TRE-BA pelas prefeituras ou pelo Tribunal de Justiça.

A Comissão de Acessibilidade então recomendou ao Eleitoral baiano que estabeleça contratos de aluguel de imóveis com cláusulas de acessibilidade. “Diversos prédios antigos depois disso tiveram que ser adaptados para que os contratos fossem renovados”, conta Venícios Belo. Além disso, a Comissão tem atuado junto ao Comitê Gestor de Internet e Intranet, para assegurar uma comunicação cada vez mais inclusiva.  

Eleições 2022

Entre as estratégias pensadas para as eleições de 2022, a Comissão pretende fortalecer a figura do Coordenador de Acessibilidade e realizar campanha para informar o eleitor PDC da possibilidade de mudar local de votação para prédio acessível. Venícios Belo antecipa: “Estamos sempre investindo em levar informação de qualidade para toda a sociedade. Nossa intenção é elevar o debate, para que não fiquemos mais no discurso de que inclusão é uma ação de muitos para poucos. Inclusão é uma ação para todos”. 

CB