Violência doméstica: “É dever do Judiciário mudar essa cultura”

Além de ter aderido à Campanha Sinal Vermelho, está em pauta a criação de um Disque Denúncia interno para que as servidoras e colaboradoras do TRE-BA possam contar com uma rede de apoio no âmbito da Corte

A Comissão de Valorização das Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) quer debater ações para combater a violência doméstica e apoiar a campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De acordo com a servidora Amanda Bretas Machado, vice-presidente da comissão, “é preciso trazer essa pauta que é tão importante para a sociedade para dentro do Judiciário”.

Para ela, que também é coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), debater medidas para enfrentar a violência doméstica é mais urgente ainda devido ao contexto da pandemia. “Vivenciamos uma violência velada dentro dos lares. Ainda impera no país aquele ditado ultrapassado de que ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’. É dever do Judiciário mudar essa cultura”, afirma a vice-presidente da comissão.

As ações que serão desenvolvidas ainda não foram definidas pelo colegiado, mas Amanda Bretas Machado assegura que irão ocorrer, e poderão acontecer como palestras em um primeiro momento. “Nós precisamos falar sobre isso e despertar um olhar mais atento para essas mulheres. E quanto mais falarmos no assunto, de que é preciso combater a violência doméstica, mais ele entra em nossa consciência”, assegura.

Amanda chama a atenção para o seguinte: é preciso estar atento até mesmo no ambiente de trabalho, observando comportamentos. “Para muitas, é muito difícil chegar a uma delegacia para fazer uma denúncia, e sabemos que, quando uma mulher se vê integrada em uma rede de apoio, ela se sente mais encorajada a prestar uma queixa”, avalia.

Uma das iniciativas que estão em pauta é a criação de um Disque Denúncia interno para as servidoras e colaboradoras do Regional Eleitoral possam pedir ajuda e contar com uma rede de apoio no âmbito da Corte. Como Amanda Bretas Machado frisa, “a violência doméstica não afeta a uma classe social específica, ela atinge até mesmo mulheres com independência financeira, devido ao contexto machista em que vivemos”.

Essas questões têm ganhado mais espaço no Regional Eleitoral baiano nos últimos anos pela urgência em enfrentar a violência doméstica e, sobretudo, assegurar mais espaços políticos para as mulheres em todos os ambientes. Somente com o amplo debate de questões tão afetas ao universo feminino é que as mulheres poderão atingir a plena igualdade de direitos com os homens. Para Amanda, a criação da Comissão de Valorização das Mulheres na Política do TRE da Bahia, que tem em sua presidência uma mulher desembargadora, encoraja outras mulheres a participarem desses debates. “Só uma mulher sabe o que a outra passa, que vai entender aquela dor. O fato de termos uma mulher presidindo a comissão, como a desembargadora eleitoral Zandra Anunciação, nos encoraja, pois ela é ativa nos debates da causa feminista”. A comissão foi criada no dia 16 de julho de 2019 e, atualmente, conta com dez membros.

Campanha Sinal Vermelho

Os servidores e magistrados do TRE da Bahia serão capacitados, através de uma cartilha desenvolvida pelo CNJ e pela AMB, para, ao reconhecer o sinal do X na palma da mão, chamar as autoridades para dar o devido encaminhamento à denúncia. Os serventuários ou magistrados que perceberem o sinal deverão acionar o 190 para chamar a Polícia Militar. A vítima deverá ser atendida em lugar reservado, com toda discrição necessária para o sucesso da diligência.

CMC