Em reunião com juízes eleitorais do estado, o desembargador Roberto Maynard Frank destacou as possíveis evoluções da ferramenta, adotada de forma pioneira pelo 1º Grau da JE baiana
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, reuniu – na tarde desta quarta-feira (14/7) – os juízes das zonas eleitorais do estado para tratar sobre o Sistema Janus. Durante o encontro, o presidente do Eleitoral baiano explanou sobre as possíveis evoluções do sistema que, segundo ele, “tem potencial para avançar com atualizações que possibilitarão retirar uma série de demandas das zonas eleitorais. O Janus poderá, por exemplo, auxiliar o julgamento de registro de candidaturas e outras temáticas de menor complexidade”, disse.
O objetivo, conforme o desembargador Roberto Frank, é “retirar o máximo de atribuições que demandam tempo do servidor e passá-las para os robôs do Janus, que trabalharão nessas demandas por meio do sistema”, afirmou.
Na reunião, o presidente pediu também apoio dos magistrados no sentido de garantir a padronização no que se refere à inserção de informações na ferramenta. “É preciso conscientizar sobre a observância da padronização para que o procedimento possa ser executado de forma dinâmica pelo robô. Isso é fundamental para que possamos usufruir dessa boa prática”, disse.
Sobre o Sistema Janus
Instituído pela Portaria Nº310, o Sistema Janus é uma solução de automação processual e o uso de inteligência artificial aplicada ao 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral baiana. A tecnologia foi adotada de forma pioneira pelo TRE da Bahia. Os robôs – Robot Process Automation (RPA) ou “automação de processos robóticos”, em português – baseiam-se em inteligência artificial. São bots usados para executar tarefas repetitivas antes realizadas por pessoas. Funcionam sem pausa e podem diminuir em até 40% as tarefas humanas, eliminando erros dos processos.
O Janus do TRE-BA segue exemplo do Sinapses, sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que identifica processos judiciais semelhantes usando inteligência artificial. No Eleitoral baiano foi desenvolvido um robô para baixar documentos diretamente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) das zonas eleitorais de modo a selecionar aqueles que possuam peças processuais apontando para soluções idênticas. Após esta etapa, outro robô envia o processo para a tarefa Minutar Ato e lança no PJe as sentenças-padrão, cabendo ao juiz eleitoral assinar o ato, após a conferência da peça processual.
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