Na Bahia, 43 urnas eletrônicas passarão por procedimento de auditoria da votação eletrônica, envolvendo testes de integridade e autenticidade, a serem realizados no domingo (2/10), dia da votação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, neste sábado (1/10), audiência pública para definição, via indicação e sorteio, das urnas eletrônicas que serão submetidas aos procedimentos de auditoria no dia das eleições. O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, participou da cerimônia e ressaltou a importância dos testes, que visam oferecer transparência ao processo de votação eletrônica.
Confira as urnas que passarão por auditoria na Bahia
A cerimônia, aberta ao público, ocorreu na
Sala de Sessões do TRE-BA e contou também com a presença do juiz presidente da
Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, José Reginaldo Costa Rodrigues
Nogueira, da 11ª Vara Criminal de Salvador. Participaram representantes de
órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da
União, Forças Armadas, Tribunal de Contas do Estado, entidades integrantes de Missões
de Observação Eleitoral, como a OEA – Organizações dos Estados Americanos,
servidores e cidadãos. Foram convidados, ainda, os representantes dos partidos
políticos, da Ordem dos Advogados e a imprensa.
Ao todo, na Bahia, 31 urnas serão recolhidas
e encaminhadas à sede do TRE-BA em Salvador para realização do procedimento de
auditoria da votação eletrônica, que acontecerá neste domingo (2/10), das 8h às
17h, no Prédio Anexo III do TRE-BA, com livre acesso dos órgãos de
fiscalização, partidos políticos e cidadãos em geral. O processo será gravado
na íntegra e transmitido ao vivo pela TV TRE-BA, canal oficial do TRE-BA no YouTube. Além dos órgãos fiscalizadores e cidadãos
interessados, o procedimento é acompanhado por 17 auditores contratados pelo
Eleitoral baiano por meio de licitação.
Outras duas urnas foram selecionadas para o
“Projeto Piloto com Biometria”, mediante indicação da Comissão de Auditoria e
pertencem à 16ª Zona Eleitoral. Nessas seções, 211 e 261, os testes contarão
com a participação de eleitores voluntários, que, após a votação regular nas
referidas seções, serão convidados a testar a sua biometria nas urnas
submetidas à auditoria.
Cerimônia
Na cerimônia realizada neste sábado, antes do
início da seleção das urnas, dois requerimentos formulados pelos Juízos
Eleitorais das 77ª e 4ª Zonas Eleitorais, foram submetidos à apreciação das
entidades fiscalizadoras, para que fossem excluídas do procedimento as seções
eleitorais instaladas em localidades de difícil acesso.
No caso da 4ª Zona Eleitoral, com sede na
capital, o requerimento englobou apenas as seções eleitorais das localidades de
Paramana, Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos Passos, nas quais há
necessidade de transporte marítimo em locais, muitas vezes, desprovidos de
atracadouros, dificultando o acesso de embarcações maiores que comportem
tripulação, colaboradores da Justiça Eleitoral e urnas. Não houve objeção das
entidades fiscalizadoras e dos representantes da Comissão de Auditoria à
exclusão das seções. A exclusão das referidas seções eleitorais vem sendo
acatada nos pleitos anteriores, sem qualquer objeção.
Após apreciação dos requerimentos, foi
facultada aos representantes das atividades fiscalizadoras a indicação das
urnas para auditoria. Apenas o representante do Tribunal de Contas do Estado, o
auditor José Raimundo Bastos de Aguiar, fez uso da prerrogativa e promoveu a
indicação da seção 468, da 7ª Zona Eleitoral (Salvador), localizada no
Educandário Águia Albino, em Cosme de Farias. Em seguida, foi realizado o
sorteio das urnas restantes.
Testes de
autenticidade
Além das 33 urnas que serão submetidas à
auditoria da votação eletrônica, através do teste de autenticidade, com ou sem
uso da biometria, mais dez urnas foram sorteadas para realização da auditoria de
verificação dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. Esse
teste de autenticidade é realizado pelos juízes e juízas eleitorais e acompanhado
pelos partidos políticos, Ministério Público e OAB, antes do início da votação,
nos locais onde funcionarão as seções eleitorais, quando deverão ser conferidos
os números de urna, lacres e assinaturas digitais, comparando-se os dados
constantes do relatório emitido pela urna com os resumos digitais publicados na
página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Transporte das urnas
Finalizada a cerimônia de seleção das seções
eleitorais, foi realizada uma reunião para definição da logística de transporte
das urnas até a sede do TRE-BA. Para isso, o Tribunal formalizou contrato com
empresa de transporte aéreo, para locação de uma aeronave, e contou, ainda, com
um avião, cedido pela Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA). O trabalho
também conta com integrantes do GRAER – Grupamento Aéreo da PMBA, além de
servidores da Justiça Eleitoral que acompanham o deslocamento das urnas.
Dentre as rotas selecionadas para o
transporte aéreo, haverá pousos nos municípios de Barreiras, Lapa, Guanambi,
Brumado, Ilhéus, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, além de Petrolina (PE).
Ascom TRE-BA, SR
Nenhum comentário:
Postar um comentário