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sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Eleições: Auditoria de votação eletrônica contará com 33 urnas

Procedimento que comprova a segurança e a confiabilidade dos sistemas eleitorais é acompanhado pelo público e transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube durante todo o dia de votação, em 2/10

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá realizar o teste de integridade das urnas eletrônicas, mais conhecido como votação paralela, no próximo dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições gerais. O procedimento ocorrerá na sede do TRE-BA, prédio Anexo III, das 8 às 17 horas. O evento é aberto ao público.

A iniciativa tem o objetivo de comprovar a segurança do processo de votação e garantir a confiabilidade dos sistemas instalados nas urnas.  Este ano, na Bahia,  o procedimento será feito utilizando 33 urnas eletrônicas. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, composta por seis servidores da Justiça Eleitoral e presidida pelo juiz de Direito José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, da 11ª Vara Criminal de Salvador. A Comissão foi instituída em junho pela Resolução Administrativa nº 10, do TRE/BA.

Entenda como funciona

O processo de auditoria e fiscalização é realizado em tempo real às Eleições e estará disponível para qualquer interessado, tanto presencialmente quanto pelo  canal oficial no Youtube da Justiça Eleitoral da Bahia. A auditoria é promovida desde 2002 e nunca foi constatado qualquer caso de fraude ou desvio nas urnas eletrônicas auditadas.

O preparo para o teste de integridade acontece na véspera das eleições, no sábado dia 1 de outubro, em uma audiência, que visa escolher ou sortear as urnas que serão auditadas. Após o sorteio, os equipamentos são apanhados nos respectivos cartórios eleitorais, seja na capital ou no interior do estado,  e  transportados para a sede do TRE-BA, na cidade de Salvador.

Passo a passo da auditoria

Durante essa audiência, representantes de partidos políticos, de federações ou de coligações que estiverem presentes deverão preencher cédulas de votação que serão depositadas em urnas de lona devidamente lacradas.

No dia da eleição, em ambiente aberto às entidades fiscalizadoras e ao público em geral, as urnas eletrônicas serão ligadas e funcionarão como se estivessem na seção eleitoral de origem. Com a emissão da zerésima, documento que comprova que a urna não tem votos, começa a votação eletrônica. As cédulas em papel serão retiradas das urnas de lona e os votos digitados no computador utilizando-se o sistema de apoio à auditoria de votação. Todo o processo é filmado em tempo real e transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube.

Depois do registro dos votos de cada cédula no computador, haverá a impressão, em duas vias, do espelho de votação, um dos quais será exibido para a câmera filmadora e anunciado para ser digitado diretamente na urna eletrônica. Esses atos se repetirão ininterruptamente durante todo o período de votação, das 8h às 17h.

Ao final do dia da eleição, serão impressos os boletins de urna, exatamente como ocorre em todas as seções eleitorais do estado. Os resultados serão comparados com os relatórios da apuração emitidos pelo sistema de apoio à votação, com os votos registrados em cada computador auxiliar. O resultado obtido na urna eletrônica deverá ser o mesmo do sistema auxiliar, atestando que o sistema eletrônico de votação é confiável, seguro e que garante uma apuração muito mais rápida.

Todo o processo será acompanhado por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, das agremiações partidárias, representantes do Tribunal de Contas da União, entidades fiscalizadoras, cidadãs e cidadãos interessados, além de 16 auditores externos, contratados pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio de licitação.

Teste de autenticidade

Quanto ao teste de autenticidade dos sistemas eleitorais, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica é responsável pela comunicação aos juízos eleitorais das 10 (dez) seções eleitorais escolhidas ou sorteadas previamente em cerimônia pública e pela remessa dos relatórios de correspondência entre as urnas e seções eleitorais.

No dia da eleição (2/10), o teste será feito no ambiente da própria seção, antes da impressão da zerésima. Os equipamentos precisam demonstrar pleno funcionamento, exibir informações de candidatas e candidatos, verificação da cópia do comprovante de carga que contém a identificação do conjunto de lacres e a assinatura digital dos programas.

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