EJE-BA realiza encontro com professores no âmbito do projeto Eleitor do Futuro

Realizado em formato virtual, evento pretende reunir gestores (as), coordenadores (as) pedagógicos (as) e professores (as) de escolas participantes do projeto Eleitor do Futuro

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, na próxima terça-feira (15/3), às 9h30, um encontro com professores (as) no âmbito do projeto Eleitor do Futuro. O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal da Educação do Salvador (Smed) e tem o intuito de orientar e sensibilizar os docentes a tornarem-se partícipes.  

 

Inicialmente, o encontro contará com a participação da doutora em educação, Rosemary Lapa de Oliveira, que será a responsável pela explanação da palestra ‘‘Leitura e Contação de História na Constituição do Sujeito Leitor’’. No segundo momento, serão apresentadas as ações propostas para serem desenvolvidas no âmbito do referido projeto, como as visitas às escolas pela equipe da EJE-BA, a adoção do guia da cidadania de forma interdisciplinar, além da realização dos concursos de redação e de desenho.

 

O evento ocorrerá de forma online, na TV TRE-BA, canal do Eleitoral baiano no YouTube, e as inscrições - para obter certificado - podem ser feitas por meio do portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br/login/index.php , seguindo esse “passo a passo” (chave de inscrição: prof2022).

Atendimento itinerante do TRE-BA ficará em Itapuã até quarta-feira (9/3)

Projeto “TRE em Todo Lugar” iniciou o atendimento no bairro nesta segunda (7/3); serviço funciona, das 8h às 19h, no Colégio Estadual Rotary, localizado na Ladeira do Abaeté

Os eleitores do bairro de Itapuã, em Salvador, poderão buscar o atendimento itinerante da Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (9/3). Iniciado na manhã desta segunda (7/3), o projeto “TRE em Todo Lugar” seguirá pelos próximos dois dias no Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté. O serviço é oferecido das 8h às 19h.   

O aposentado João Luiz Santana da Silva chegou cedo para aproveitar a oportunidade. Ele, que buscava pelo serviço de atualização cadastral, com mudança de local de votação, foi um dos primeiros a ser atendido.“Estava assistindo ao jornal e fiquei sabendo que o TRE-BA estava atendendo aqui na região. Aproveitei e vim logo para atualizar meu cadastro, pois mudei de bairro. Essa possibilidade do caminhão vir até nós é muito boa, facilita bastante, já que não precisamos nos locomover para longe daqui”. 

Além da atualização cadastral, o serviço itinerante oferece todos os demais serviços da Justiça Eleitoral, como regularização de pendências e alistamento (primeiro título). Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar um documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco).

TRE em Todo Lugar

O projeto “TRE em Todo Lugar” pretende atender aos cidadãos que precisam regularizar pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar o primeiro título, especialmente os que não têm acesso à internet. A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão possa fazer suas solicitações até o próximo dia 4 de maio. Quem estiver irregular e perder este prazo, não poderá votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

Além da capital, o primeiro ciclo do projeto também contempla regiões de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Confira: 

Salvador

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 9/3	Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté S/N - Itapuã	Das 8h às 19h
De 10 a 12/3	Centro Social Urbano dos Pernambués,  Rua Thomaz Gonzaga, 150 - Pernambués	Das 8h às 19h

Feira de Santana 

Data	Roteiro	Horário
7/3	Distrito de Humildes. Colégio Estadual Padre Henrique que fica na Rua Cônego Olímpio, S/N	Das 8h às 19h
De 8 a 9/3	Distrito de Maria Quitéria, Creche Paulino Martins dos Santos - Primeira Travessa Artur de Assis /Alves de Freitas	Dia 8 (Das 13h às 19h) Dia 9 (Das 8h às 13h)
De 10 a 12/3	SAC da Rodoviária de Feira de Santana – Rua. Vasco Filho, 23 - Serraria Brasil)	Das 8h às 19h

Vitória da Conquista 

Data	Roteiro	Horário
7 a 11/3	Centro Cultural Glauber Rocha, bairro Brasil	De 7 a 10/3 (Das 8h às 19h) Dia 11/3 (Das 8h às 13h)
Dia 12/3	Distrito de José Gonçalves, Colégio Moisés Meira, Travessa Santo Antônio	Das 8h às 19h

Faltam dois meses: eleitores têm até 4 de maio para regularizar o título

 TRE-BA retomou atendimento presencial e segue com serviços online para que todos os cidadãos fiquem em dia com a Justiça Eleitoral; quem perder o prazo do fechamento do cadastro não poderá votar em outubro

Os eleitores têm dois meses para solicitar alterações no título ou solicitar a primeira via do documento. O prazo é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do o cadastro eleitoral. Quem perder esse prazo não poderá votar nas Eleições Gerais, marcada para 02 de outubro deste ano. 

Para solicitar a regularização eleitoral ou tirar o primeiro título, o cidadão conta com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), serviço mantido mesmo após a retomada do atendimento presencial, por meio de agendamento. O NAVE pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

Títulos cancelados

Além dos eleitores que irão votar pela primeira vez, todos os que estão com o título cancelado devem buscar pelo atendimento antes do fechamento do cadastro, no dia 4 de maio. O título eleitoral pode ser cancelado em razão de ausência em três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) ou quando o cidadão deixa de comparecer à revisão realizada em seu domicílio eleitoral, a exemplo da revisão biométrica. O TRE baiano ressalta, no entanto, que o serviço de coleta dos dados biométricos está suspenso e, por isso, mesmo aqueles que faltaram ao processo podem solicitar o atendimento online, uma vez que a biometria não vem sendo exigida para a regularização do título eleitoral. 

Atendimento

Para ser atendido em cartório eleitoral, é necessário agendar o serviço e comparecer ao local com o comprovante de vacinação. As pessoas não vacinadas devem apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. A medida segue Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em novembro de 2021. 

Clique para solicitar agendamento 

Para atendimento virtual, eleitores podem acessar o site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br) e buscar pela atendente virtual Maia, chatbot do NAVE. A atendente Maia também está disponível pelo aplicativo Telegram (@maiatrebot). Os cidadãos que tiverem dificuldades em utilizar os serviços virtuais podem contar ainda com a central telefônica do NAVE, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo número (71) 3373-7000.

Além disso, o Eleitoral baiano disponibilizou o atendimento itinerante “TRE em todo lugar”. O serviço, fruto de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), terá o primeiro ciclo de atendimento iniciado na segunda-feira (7/3), contemplando bairros de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A ação amplia ainda mais os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize seu título até o próximo dia 4 de maio. Quem perder este prazo, não vai poder votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

Deputadas e deputados podem mudar de partido até o dia 1º de abril

 Inicia nesta quinta-feira (3) o período chamado de ‘Janela Partidária’ para mudança de agremiações sem incorrer em infidelidade partidária

04.03.202215:58

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Até o próximo dia 1º de abril, deputadas e deputados federais ou estaduais poderão trocar de partido político sem perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo da chamada “Janela Partidária” iniciou na quinta-feira (3) e está previsto no Calendário Eleitoral e na Lei dos Partidos Políticos  (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). 

A possibilidade de troca de partidos foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

Sem a apresentação de uma justa causa, o parlamentar pode perder o mandato em uma troca de partido. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

O procedimento consiste na comunicação pelo parlamentar ao partido que sairá da agremiação e ao cartório eleitoral do qual está vinculado como eleitor. Se o parlamentar se filiar a uma nova legenda, sem sair oficialmente da anterior, no momento do processamento das listas de filiados pela Justiça Eleitoral, a filiação mais antiga será cancelada e a mais recente será preservada. Esse procedimento não é recomendado para evitar problemas futuros. O processamento das listas acontece semestralmente, geralmente na segunda semana dos meses de abril e outubro. Este ano, como o pleito ocorrerá em 2 de outubro, a última lista a ser processada antes da eleição será a de abril. Após o dia 1º de abril, data limite para a mudança de partidos aos detentores de mandato, o Sistema de Filiação Partidária (FILIA) será fechado para o processamento das filiações.

 

TRE-BA lança projeto de atendimento itinerante e retoma serviço presencial

 Em coletiva realizada nesta quinta (3/3), o presidente Roberto Frank apresentou o “TRE em todo lugar” e anunciou a reabertura do atendimento presencial, por meio de agendamento, nos cartórios de todo estado

03.03.202217:15

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quinta-feira (3/3), o projeto “TRE em todo Lugar”. Três caminhões do Eleitoral baiano irão percorrer cidades do interior do estado e também bairros da capital para garantir atendimento ao público, especialmente a aqueles que não têm acesso à internet. 

O atendimento itinerante foi anunciado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, em entrevista coletiva realizada na sede do órgão, em Salvador. O serviço terá início na próxima segunda-feira (7/3). Neste primeiro ciclo, serão contemplados, além da capital, os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista. 

No dia 14 de fevereiro o TRE-BA firmou parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e entregou três caminhões à Federação para customização. Os carros foram adaptados e plotados gratuitamente pela FIEB de forma que possibilitará o atendimento itinerante. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em empreender iniciativas inovadoras, promover articulação para reduzir gastos públicos, apostando sempre em boas práticas. 

Os caminhões irão circular com quatro atendentes do TRE-BA em cada carro, mais um supervisor e um servidor da área de tecnologia da informação. O objetivo é garantir o alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos e a regularização dos mais de 2 milhões e 200 mil títulos cancelados, o que deve ser feito até 4 de maio. Quem perder este prazo, não poderá votar nas Eleições Gerais, em outubro. 

O presidente Roberto Frank enfatizou que o “TRE em todo lugar” foi pensado para atender os excluídos digitais, pessoas que não têm acesso à internet ou ainda têm dificuldade no uso desses recursos. 

“Levaremos o TRE-BA direto aos cidadãos, para que uma maior quantidade de eleitores possa tirar a primeira via do título e regularizar a situação cadastral, garantindo o direito ao voto em 2022”, afirmou o presidente. Apesar de o Eleitoral baiano ter aprimorado os serviços online na pandemia, a intenção do projeto é que ninguém deixe de votar por falta de acesso aos nossos serviços.

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, esteve na coletiva, acompanhado do diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-BA), Rodrigo Alves, e reafirmou a importância da parceria com o TRE-BA. “Para nós, é uma satisfação abraçar esse projeto que envolve inovação, tecnologia e efetividade, incentivando que todo cidadão exerça o seu direito ao voto”. 

Roteiros

Programados para circular por todo o estado, os caminhões do TRE-BA começarão o roteiro em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, cidades em que há maior número de eleitores com títulos cancelados. Com essa ampliação dos serviços eleitorais, o presidente Roberto Frank convocou o público. “Todos devem participar desse momento fundamental para a democracia, que é o direito ao exercício do voto”.

O primeiro ciclo de atendimento itinerante ocorrerá de segunda-feira (7/3) a sábado (12/3) e contemplará, além de bairros da capital baiana, localidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Confira: 

Salvador

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 9/3	Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté S/N - Itapuã	Das 8h às 19h
De 10 a 12/3	Centro Social Urbano dos Pernambués,  Rua Thomaz Gonzaga, 150 - Pernambués	Das 8h às 19h

Feira de Santana 

Data	Roteiro	Horário
Dia 7/3	Distrito de Humildes. Colégio Estadual Estadual Padre Henrique que fica na Rua Cônego Olímpio, S/N	Das 8h às 19h
Dias 8 e 9/3	Distrito de Maria Quitéria, Creche Paulino Martins dos Santos - Primeira Travessa Artur de Assis /Alves de Freitas	Dia 8 (Das 13h às 19h) Dia 9  (Das 8h às 13h)
De 10 a 12/3	SAC da Rodoviária de Feira de Santana – Rua. Vasco Filho, 23 - Serraria Brasil)	Das 8h às 19h

Vitória da Conquista 

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 11/3	Centro Cultural Glauber Rocha, bairro Brasil	De 7 a 10/3 (Das 8h às 19h) Dia 11/3 (Das 8h às 13h)
Dia 12/3	Distrito de José Gonçalves, Colégio Moisés Meira, Travessa Santo Antônio	Das 8h às 19h

Atendimento presencial 

Durante a entrevista coletiva, o presidente Roberto Frank também anunciou a retomada do atendimento presencial. A partir desta quinta-feira (3/3), os cartórios eleitorais de todo o estado passam a atender o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BA ou por telefone (71) 3373-7000. 

O gestor do Eleitoral baiano reforçou a importância do público acessar os serviços disponíveis pelas mais diversas vias antes do encerramento das atividades, em 4 de maio. O fechamento do cadastro é previsto pela Lei nº 9.504/1997 e ocorre sempre 150 dias antes do pleito. Este ano, o cadastro será fechado em 5 de maio de 2022. Por isso, o eleitor só pode requerer os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio. 

Serviços online permanecem

Para além do atendimento itinerante e do agendamento para acesso presencial aos cartórios, os serviços online permanecem disponíveis e os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor. O NAVE pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

CB