Encontro contou com a participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, dentre outras autoridades
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou da 2ª Reunião Preparatória para o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como finalidade promover o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2021 e do debate das propostas de metas para o ano de 2022. Na ocasião, também ocorreu a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021. A abertura do encontro aconteceu nesta terça-feira (24/8) e o encerramento está previsto para amanhã (25/8).
O evento que deu início aos trabalhos contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, acompanhado dos ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Humberto Martins e da ministra Maria Thereza de Assis Moura (corregedora nacional de Justiça), além das conselheiras Flávia Pessoa e Tânia Reckziegel, do conselheiro Sidney Madruga e demais autoridades. A secretária-geral da Presidência do TRE-BA, Tais Habib, representou o presidente do Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank.
Em seu pronunciamento, o ministro Luiz Fux falou sobre os programas de execução e monitoramento da estratégia nacional do Poder Judiciário que o CNJ tem continuamente realizado. “Estamos dando ensejo a essa continuidade de execução e monitoramento dessa estratégia nacional referente ao período 2021 – 2026 realizando a 2º reunião preparatória, que revela nossa vigília constante para o aprimoramento das funções judiciais, para o aprimoramento de estrutura do poder judiciário, sua transparência, prestação de contas e sua responsividade em relação à sociedade”.
O ministro Aloysio Corrêa considerou as metas judiciárias como sendo “excelente mecanismo de revisão e exteriorização das escolhas realizadas, com objetivo de garantir da mesma forma uma atividade jurisdicional mais democrática, dialógica e efetiva”. Na opinião do ministro Humberto Martins, “a reunião assume fundamental importância ao proporcionar a todos os tribunais eleitorais a oportunidade de conhecer os resultados das metas nacionais 2021 que foram atingidas para que possa evoluir com relação ao alcance das metas firmadas para este ano, durante os quatro meses remanescentes”.
Conforme o resultado apresentado durante a reunião, o TRE baiano ficou em 2º lugar, empatado com outros quatro Regionais -TRE-AM, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE - todos com 99,48% de atendimento aos itens avaliados. Para o alcance da pontuação, foram considerados informação de telefones, horário de atendimento ao público, levantamento estatístico, atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outros.
O XV Encontro Nacional, previsto na Resolução 325/2020 art. 17, § 3º, contará com a participação de presidentes dos Tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística.
Encerramento
Para esta quarta-feira (25/8) está prevista a realização do Fórum de consolidação e propostas de metas para o ano de 2022. Cada ramo da Justiça apresentará suas propostas que serão analisadas pela equipe técnica do CNJ e submetidas à consulta pública.
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