Dentre as ações do TRE-BA destacadas estão a recente inauguração do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), o lançamento do Sistema Janus e a criação da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR)
Nesta terça-feira (17), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, concedeu entrevista a Geraldo Júnior, apresentador do Programa Sete em Ponto, da Rádio Metrópole FM, quando tratou do processo de modernização do Regional baiano, por meio do uso de tecnologia, uma marca de sua gestão.
Dentre as ações do TRE-BA destacadas pelo desembargador, estão:
- a recente inauguração do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), cujo objetivo é reduzir a necessidade do comparecimento dos eleitores ao cartório. Com resolução de demandas de forma online, ele também funciona por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, através do (71) 3373-7000. Eleitores com deficiência auditiva contam com atendimento especializado, realizado por atendentes com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de videoconferência;
- o chatbot Maia, que responde ao eleitores em tempo real a qualquer hora do dia como em um aplicativo de mensagens, podendo tirar dúvidas, gerar guias de recolhimento de multa, além de prestar informações acerca da convocação de mesários, dentre outros serviços, tudo de forma automática. O acesso é feito através do www.tre-ba.jus.br, na aba serviços on-line;
- o Sistema Janus, lançado no último mês de junho, cujo objetivo é auxiliar a prestação do serviço jurisdicional do TRE da Bahia através de robôs, com uso de inteligência artificial. Para isso, são utilizados bots para executar tarefas repetitivas, antes realizadas por pessoas. A modernização diminui em até 40% as tarefas humanas, eliminando erros dos processos. A ideia é aperfeiçoar a ferramenta, desenvolvida pelo TRE-BA, e disponibilizá-la para todos os Regionais Eleitorais do Brasil, assim como foi com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
- a criação da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR) para agilizar a prestação jurisdicional do 1º grau. Os servidores lotados na SJR atuam com acesso remoto ao PJe das zonas eleitorais em situação crítica para dar celeridade à tramitação e julgamento dos feitos eleitorais. Além disso, a secretaria se dedica ao saneamento dos dados processuais para corrigir inconsistências no acervo do 1º grau, indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do DataJud, base nacional de dados do Poder Judiciário. A SJR é um avanço do TRE-BA, com modernização da estrutura organizacional e priorização do 1º grau de jurisdição, com o objetivo de baixar o acervo processual.
- o Balcão Virtual - ferramenta disponibilizada pelo TRE da Bahia desde o dia 03 de agosto de 2020, antes mesmo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigir sua aplicação – que visa garantir o atendimento aos cidadãos, partes e advogados que buscam os serviços da Justiça Eleitoral e não exclui o atendimento realizado em outras modalidades. Para dar início ao atendimento, o usuário precisa informar alguns dados sua identificação (profissionais da advocacia, parte, eleitores, postulantes, partido político). Na seção “informações da solicitação”, o usuário deve selecionar o assunto e escolher o setor de destino do requerimento. A ferramenta também oferece ao usuário a opção de fazer webconferência.
O presidente também relembrou outros serviços oferecidos aos eleitores, no site do TRE-BA, na aba Eleitor e Eleições, como a emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral; requerimento de título eleitoral e mudança de dados pessoais e local de votação, por exemplo, através do Título Net; consulta processual, fornecimento de dados cadastrais ao próprio eleitor e orientação sobre a utilização do aplicativo do e-Título. E frisou que, através do site do Regional, também são oferecidos serviços na modalidade remota aos advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço, como resolução de dúvidas sobre o andamento de processos, despacho com magistrados e/ou encaminhamento de demandas administrativas aos diversos setores do TRE-BA.
Parceria contra fake news
Roberto Maynard Frank também salientou o envio de carta-convite a 15 colégios da rede pública e da rede privada em que TRE-BA propõe uma espécie de concurso de gravação de vídeos curtos com o tema desinformação. A ideia é alcançar os jovens eleitores e os eleitores do futuro no que diz respeito aos malefícios da desinformação para a democracia, o estado democrático de direito, e, portanto, aos interesses de toda a sociedade brasileira. “Com isso, queremos propagar a ideia de que o maior combate à desinformação, fruto, também, das fake news, é a efetiva educação”, observou.
Atividades presenciais
Sobre o retorno das atividades presenciais, ocorrida no último dia 26 de julho, após diálogos com o serviço médico da casa e os servidores, o presidente salientou a dinâmica: a metodologia é híbrida, mantendo 50% do corpo funcional uma semana funcionando remotamente e os outros 50% presencialmente (25% no turno da manhã e 25% no turno da tarde). O atendimento presencial aos eleitores está sendo realizado apenas mediante agendamento. O atendimento on-line segue funcionando normalmente.
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