Acesso às unidades do Eleitoral baiano ocorrerá mediante agendamento; pelo menos, 50% do quadro de servidores e colaboradores do Regional retornam às atividades presenciais nesta segunda (26/7)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial nesta segunda-feira (26/7). Conforme portaria publicada pela Presidência do Órgão, pelo menos 50% do quadro de servidores e colaboradores deverão retornar às atividades em suas respectivas unidades. Já o atendimento ao eleitor permanecerá sendo realizado, prioritariamente, por meio dos serviços online, disponibilizados no site do Eleitoral baiano. O acesso aos cartórios eleitorais e secretarias do Tribunal, quando necessário, ocorrerá mediante agendamento.
A retomada do expediente presencial de servidores da Justiça Eleitoral da Bahia considera a Recomendação Nº101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação leva também em conta estudo científico formalmente realizado pelo serviço médico do Tribunal. O estudo destaca o avanço da vacinação contra a Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia, o que já abrange boa parte do quadro funcional do Órgão.
Conforme Portaria Nº369, publicada nesta sexta (23/7), a retomada das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, em esquema de rodízio, com alternância semanal. Estão dispensadas do retorno as servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. O documento prevê ainda que servidores com comorbidades também deverão permanecer em home office até que seja finalizado o ciclo de imunização, “duas semanas após a 2ª dose ou dose única” da vacina.
O TRE baiano, por meio de seu Serviço Médico, enfatiza que “as principais agências de saúde do mundo reconhecem a vacinação contra a Covid-19 como uma estratégia efetiva no combate da pandemia” e reforça aos servidores, colaboradores e eleitores a necessidade do cumprimento do calendário de vacinação definido pelos municípios da Bahia, de modo a contribuir para a estratégia de imunização.
Quanto ao público externo, a recomendação é a de que o cidadão busque pelo atendimento presencial apenas nas situações em que não seja possível a resolução da questão pelos meios eletrônicos. Para agendar, além do site agendamento.tre-ba.jus.br, o cidadão que precisar do atendimento presencial na capital e Região Metropolitana poderá ligar para 71 3373-7000, opção 2. Já para acesso aos cartórios do interior do estado, o interessado poderá também entrar em contato diretamente com a respectiva zona eleitoral (clique para consultar).
O acesso às dependências do Tribunal poderá ser autorizado também a advogados, partes e demais usuários dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral que, do mesmo modo, deverão realizar agendamento por meio do telefone da unidade correspondente. O TRE baiano destaca que eleitor e demais interessados no atendimento presencial deverão atentar para as normas de prevenção da Covid-19, sendo obrigatório o uso de máscara.
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