Vicente Oliva Buratto é nomeado novo juiz efetivo do TRE-BA

Indicado em lista tríplice do TJ-BA, magistrado foi escolhido nesta quarta-feira (9/6), pela Presidência da República

Vicente Oliva Buratto foi nomeado, nesta quarta-feira (9/6), como novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Buratto compôs lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e foi escolhido pela Presidência da República. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme regimento da Corte Eleitoral, o magistrado exercerá o cargo por dois anos, contados a partir do dia da posse, que ainda não tem data marcada. Além de Buratto, compuseram a lista tríplice indicada pelo TJ-BA: Fabiano Mota Santana e Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. O novo membro da Corte Eleitoral ocupará vaga aberta desde julho de 2019, quando Rui Barata Filho encerrou biênio no TRE-BA.

Perfil

Vicente Oliva Buratto formou em Direito no ano de 2002, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). É Procurador do Estado da Bahia desde julho de 2004, tendo atuado na Procuradoria Especializada junto aos Tribunais de Contas; na Procuradoria de Pessoal; na Corregedoria da PGE/BA; na Procuradoria Fiscal; na Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores; no Conselho Estadual da Fazenda; e na Procuradoria Judicial, atuando junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

É advogado e consultor jurídico, militante no Estado da Bahia e no Distrito Federal; foi membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA entre 2010 e 2012; integrou o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, sendo representante suplente da 3ª Classe por um ano, de 2012 a 2013. Buratto é ainda o vencedor da edição de 2009 do Prêmio Paulo Almeida, conferido pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.