Artigo: É tempo de reafirmar a existência de cada LGBTQIA+ e de suas famílias

Servidor do TRE-BA, o técnico judiciário José Amarante reflete sobre o papel da Justiça de defender a diversidade de gênero e orientação sexual visando o respeito e a igualdade de direitos

Trabalhando no TRE-BA desde 1996, já pude acompanhar várias mudanças de postura em mim mesmo, nos meus colegas e nesta instituição, no que diz respeito à questão LGBTQIA+. Passamos de um total alheamento em relação à matéria, como se fosse algo de outro mundo, que não pudesse ser debatido de frente, para uma realidade em que o próprio TRE-BA reconhece essa diversidade por meio de fortuitas iniciativas comunicacionais.

Durante muito tempo, esse era um assunto secreto nesta Corte. Existia a presunção de heterossexualidade universal, que simplesmente ignorava qualquer existência divergente e as batalhas pessoais que cada um travava para viver enquanto pessoa LGBT. Qualquer menção ao tema referente a outras sexualidades estava adstrita ao campo da abordagem jocosa, desrespeitosa ou ofensiva.

Tempos em que nós tínhamos vergonha/medo de nos assumir, porque também nós somos produtos de uma sociedade LGBTfóbica e temos a LGBTfobia em nós mesmos, e em que alguns de nossos colegas se sentiam confortáveis com esse medo/vergonha e a nossa invisibilidade para produzir e reproduzir a própria homofobia, pela simples razão de que as possíveis "vítimas" desses comportamentos e piadas eram indeterminadas e inofensivas.

Eram épocas de se ouvir piadas homofóbicas nos banheiros, em conversas triviais durante o trabalho e de se engolir a seco, para tentar recuperar a dignidade e o senso de igualdade quando fosse possível.

Desde então, o mundo passou por muitas lutas por visibilidade das pessoas LGBT´s, representatividade, reconhecimento de direitos civis (casamento, herança, plano de saúde, pensão, honra etc), fazendo com que muitos de nós, servidores, passássemos a nos sentir mais seguros para reafirmar a nossa existência e a de nossas famílias homoafetivas.

Como consequência, o TRE-BA, enquanto instituição, passou também a incluir a pauta em sua agenda, mesmo que timidamente e de forma reflexiva, como o faz agora por ocasião do mês de orgulho LGBTQIA+. Somos poucos a ocupar os espaços de poder, como toda minoria, mas hoje temos, individualmente, coragem para nos defendermos de eventuais ofensas, para reafirmarmos nossa existência e dignidade, além de contarmos com o apoio de muitos colegas que, mesmo não sendo LGBTQIA+, possuem uma formação humanista o suficiente para se tornarem nossos aliados nessa jornada.

É claro que existem ainda aqueles que nos consideram cidadãos de segunda classe, que desmerecem nossas existências e de nossas famílias por meio de postagens em redes sociais, por exemplo, mas o fato é que estamos fortes o suficiente para não recuarmos para o gueto e para lutarmos por uma vida plena e com igualdade de direitos.

José Amarante é técnico judiciário e atua como assistente no gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal. É pintor de aquarelas. Mais sobre a sua arte em: @amarante.watercolor.