Diversidade e democracia é tema de bate-papo promovido pela Justiça Eleitoral baiana

Atividade foi realizada em ambiente virtual e está disponível no canal do Regional no Youtube

Por entender que o respeito à multiplicidade é um dos caminhos para o fortalecimento da democracia, no Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado nesta sexta-feira (21/05), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu o bate-papo “O que mais mulheres, negros, indígenas, trans e jovens podem fazer pela democracia?”. A atividade foi realizada em ambiente virtual e está disponível no canal do Regional no Youtube.

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Mediado pela jornalista da Assessoria de Comunicação e Imprensa do TRE-BA, Carla Bittencourt, o evento contou com a participação da desembargadora eleitoral Zandra Parada, presidente da Comissão de Valorização das Mulheres na Política do Regional baiano, que, na oportunidade, representou o presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank.

“Como mulher, mãe, trabalhadora, que sempre fui, senti e sinto a dor de como é difícil a gente não ser ouvido. Então, penso que o tema desse bate-papo é extremamente relevante. São os questionamentos que nos levam ao avanço”, comentou a desembargadora, que esteve na escuta das distintas experiências tratadas pelas demais pessoas convidadas por compreender a importância de dar voz a quem permaneceu por muito tempo silenciado.

Cultura

Coordenador de políticas LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia, Kaio Macedo reforçou que a comunidade LGBTQIA+ também promove cultura. “É por meio desse espaço, da diversidade, que nós encontramos um ambiente para criar mais meios de participação, de controle social e de interação, inclusive com política de outras áreas, como segurança, saúde, educação. Na falta de políticas públicas de promoção de direitos, é o próprio movimento social que se organiza, pensa e promove ações na tentativa de transformar o nosso país em um lugar verdadeiramente inclusivo, que respeita sua diversidade de sujeitos e a forma como eles se relacionam entre si e com a sociedade”, destacou Kaio.

Além dos debates

Transexual, graduanda em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), influenciadora digital e modelo, Fernanda Borges, contou sobre dificuldades enfrentadas desde a infância até hoje por conta de preconceito. “Eu não morri e não me matei de pirraça, de resistência, porque eu não ia ceder a quem queria me ver morta. Estou aqui, resistindo, como sobrevivente, por pirraça, porque eu não vou aceitar que essas pessoas que me querem morta comemorem isso”, disse Fernanda ao frisar: “enquanto a gente não tiver representação plural dentro do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, das estruturas de poder, a gente não vai consegui avançar além dos debates”.

De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2020, 237 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia. Desde 1980, quando o GGB iniciou tal pesquisa, pela primeira vez, em 2020, as travestis ultrapassaram os gays em número de mortes: 161 travestis e trans (70%), 51 gays (22%) 10 lésbicas (5%), 03 homens trans (1%), 03 bissexuais (1%) e 02 heterossexuais confundidos com gays (0,4%). Clique aqui para saber mais.

Vale lembrar que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos pela Lei 7716/89, mais conhecida como Lei de Racismo.

Indígena

Pataxó, empreendedora, membro da Rede de Agroecologia Povos da Mata e candidata a vareadora na última eleição municipal na cidade de Porto Seguro, Antonia Gonsalves da Silva frisou a importância de grupos minorizados disputarem espaços de tomada de decisão. “A nossa ideia, quando a gente busca um caminho de discussão política, é tentar conhecer o outro e fazer que o outro nos conheça dentro do que cada um consegue expressar. Nem todo mundo tem facilidade de se expressar ou ser claro no diálogo; há os que não puderam aprenderam e os que nem tiveram oportunidades. Então, a gente respeitar e conhecer as diversidades é abrir espaço para que um conheça o outro dentro de toda a dificuldade que a gente vive em nosso país e buscar melhorias”.

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 896.917 pessoas se declaram indígenas no Brasil. São quase 900 mil pessoas que precisam ser adequadamente representadas nos espaços de poder. 57,7% delas vivem em terras indígenas e 42,3% moram fora delas. O IBGE contabiliza 305 etnias e 274 línguas indígenas faladas no país. O instituto aponta que 76,6% dos indígenas brasileiros são alfabetizados em português.

Educação pelo plural

Professora de Educação Infantil e de Cultura Nordestina, especialista em Educação de Jovens e Adultos, Elvisa Shalimar aproveitou o espaço para fazer um pedido: “peço que cada um de nós, de onde estivermos, pense na infância, porque não é possível pensar em respeito à diversidade sem acesso à educação de qualidade já na infância”. E justificou: “Como pessoas que não conseguem completar a escolaridade, como é o caso de inúmeras adolescentes que se tornam mães, gays, trans e pessoas com deficiência, por exemplo, vão alcançar determinados postos? Para que a gente pense em uma fase adulta com acessos, a gente precisa garantir que na infância isso seja cuidado”.

Servidora do TRE-BA, pós-graduada em Direito Público e Direito Eleitoral, Thaissi Neves Sampaio, que é mãe solo, chefe de Cartório na 24ª Zona Eleitoral, na cidade de Ipiaú, interior da Bahia, e, por inciativa própria, estudou Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para estar apta a atender eleitores e eleitoras surdos, avaliou o evento como “um espaço de escuta ativa, que dá orgulho de ver”. E completou: “nesse momento específico, em que a Justiça Eleitoral está sob ataque, agradeço imensamente esse momento de ter voz e dizer que sim, cada pessoa tem que ocupar seu espaço. E cabe a gente, que tem como missão garantir a legitimidade do processo eleitoral, fortalecer a democracia, enquanto Judiciário e ouvinte, mesmo que seja através de pequenas práticas, tentar implementar mudanças, que não começam, jamais, de cima para baixo”.

Ao finalizar o evento, Carla Bittencourt destacou a importância desse debate na estrutura da Justiça Eleitoral baiana. “Entendo que é uma forma de, através do diálogo, da escuta e do aprendizado, buscarmos desconstruir para reconstruir da forma mais adequada”.

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

Desde 2002, em todo dia 21 de maio comemora-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa promover a cultura e destacar a importância de sua diversidade como meio de inclusão e mudança positiva.